Processo 10347/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2005 10:14
Autuado em 10/01/2005 10:14
Oficio de encaminhamento 1256/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 364/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2015 Decisão Definitiva Monocrática   364/ 2015 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado TEREZA ALVES
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 13:33 do Protocolo 983249/14
14/10/2014 15:16 do Protocolo 943204/14
26/03/2012 09:34 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 12:22 AR - devolução de autos físicos
15/06/2011 11:13 do Protocolo nº 34700-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 225/11 - ODL - DIJUR
18/03/2011 13:43 do Protocolo nº 12048-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/03/2011 12:42 AR de devolução dos autos físicos RJ786745780BR
11/03/2011 07:25 Juntada de AR Ofício 225/11-ODL-DIJUR
31/01/2008 15:23 DESP. 38/08
11/10/2007 07:57 do aviso de recebimento do ofício nº 5952/2007-ODL-DIJUR
26/07/2007 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 4202/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/01/2011 Ofício de Diligência   225/ 2011   
DIJUR  27/09/2007 Ofício de Diligência   5952/ 2007 11/10/2007 
DIJUR  17/07/2007 Ofício de Diligência   4202/ 2007 26/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2015 1186 Decisão Definitiva Monocrática nº 364/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 3637/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3240/2014
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 633/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 3465/2012
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 2029/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 749/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 141/2011
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1805/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 09:27 DP  
09/09/2015 12:21 DICAP  
11/03/2015 08:05 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2015 -
11/03/2015 08:05 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 364/2015 -
11/12/2014 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 728/2015 -
11/12/2014 07:29 SMPjTC Parecer nº 303/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/11/2014 12:22 DICAP Parecer nº 18595/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2014 07:50 DP  
15/10/2014 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3637/2014 -
17/09/2014 10:07 DP Informação nº 17569/2014 -
27/02/2013 16:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3240/2014 -
27/02/2013 16:45 DICAP Parecer nº 13297/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. COMPETÊNCIA DELEGADA. À DP.
25/02/2013 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 217/2013 -
21/02/2013 14:01 DIJUR  
15/02/2013 20:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 633/2013 -
17/01/2013 11:32 DIJUR Parecer nº 2238/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Incorporação de verbas de natureza transitória. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
21/11/2012 13:36 DP  
30/10/2012 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3465/2012 -
29/10/2012 12:52 DP Informação nº 11343/2012 -
25/10/2012 12:38 DIJUR Parecer nº 16571/2012 - APOSENTADORIA. DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA. COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA DEFESA. AO PROTOCOLO PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO
24/10/2012 12:50 GATBC  
30/07/2012 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 56/2012 -
19/07/2012 17:12 DIJUR  
05/07/2012 08:21 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2012 -
05/07/2012 08:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2029/2012 -
14/03/2012 18:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1414/2012 -
14/03/2012 18:47 SMPjTC Parecer nº 3724/2012 - diligência Aposentadoria no serviço público municipal. Retificação realizada sem suporte decisório deste TC. Pela realização de diligência cf. DIJUR visando o restabelecimento do ato originariamente apresentado.
30/06/2011 17:42 DIJUR Parecer nº 2233/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º EC 41/03. PELO REESTABELECIMENTO DO ATO DE APOSENTADORIA ANTERIOR QUE DETERMINAVA O CÁLCULO COM BASE NA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E A CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ANOS. AO MPjTC.
29/06/2011 14:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 376/2011 -
29/06/2011 14:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 749/2011 -
27/06/2011 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 1010/2011 -
26/05/2011 09:05 GATBC  
13/04/2011 15:50 SMPjTC Parecer nº 2767/2011 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, no serviço público municipal. Preenchimento dos pressupostos constitucionais, legais e regulamentares. Instrução da DIJUR inaplicável ao caso. Registro
21/03/2011 10:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 89/2011 -
21/03/2011 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 141/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 225/2011 -
16/09/2010 15:09 SITIO  
30/04/2009 13:11 DIJUR Informação nº 2036/2010 -
30/04/2009 13:11 DIJUR Parecer nº 10936/2010 - EMENTA: APOSENTADORIA. ERRO NO CÁLCULO. DILIGÊNCIAS.
28/04/2009 15:45 S2C  
25/03/2009 08:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1725/2009 -
20/03/2009 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 255/2009 -
26/02/2009 11:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 419/2009 -
12/02/2008 17:03 DIJUR Informação nº 478/2009 -
06/02/2008 16:41 S1C  
31/01/2008 16:43 DP  
11/01/2008 10:11 GCHN  
19/11/2007 17:49 DIJUR Parecer nº 242/2008 - Deliberação da Relatoria
01/10/2007 08:12 DP Processo em remessa externa
27/09/2007 10:00 DP  
10/07/2007 16:48 DIJUR Parecer nº 15694/2007 - Diligência
09/07/2007 16:18 S1C  
31/05/2007 08:38 GCHN  
30/05/2007 10:17 DIJUR  
28/05/2007 08:30 DP  
08/05/2007 15:23 DIJUR Parecer nº 7749/2007 - Diligência e sobrestamento
04/05/2007 17:58 DP  
22/08/2005 08:36 DP Processo em remessa externa
10/01/2005 10:13 DIJUR Parecer nº 8972/2005 - Diligência

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